Bacharel em Direito

Maria Rita Lopes

Caxias (MA)

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Advogada Maria Rita, Especialista em Direito do Trabalho

Advogada Trabalhista
Pós-graduanda em Direito do Trabalho pela FAVENI
Defensora da República Democrática de Direito

Publicações

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Maria Rita Lopes

Artigo · há 7 anos

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:

Instituído pela MP 905/2019, o contrato de trabalho verde e amarelo é uma inovação na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado. Com duração de 24 meses, o contrato de trabalho verde e...

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Ceará

Jurisprudência · há 7 anos

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Ação Rescisória: AR XXXXX-73.2015.8.06.0000 CE XXXXX-73.2015.8.06.0000

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO MONITÓRIA. ACÓRDÃO QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A ENTREGA DAS MERCADORIAS. ERRO DE FATO CARACTERIZADO. DOCUMENTOS QUE CORROBORA...

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 12 anos

Embargos à Ação Monitória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de (cidade)/(Estado). Distribuição vinculada ao Processo nº: (nº da ação que está sendo embargada) "Olivaras - Loja de...

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Francisco Junior

Artigo · há 8 anos

O poder disciplinar e o assédio moral na relação de trabalho

O PODER DISCIPLINAR E O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO THE DISCIPLINARY POWER AND MORAL HARASSMENT IN THE WORK RELATIONSHIP Francisco de Assis Lopes da Silva Júnior [1] Samuel Pereira Sousa [2]...

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